CELE - Verificação e Monitorização das Emissões de Gases de Estufa

O CELE, também conhecido como EU ETS, envolve a afetação e a comercialização de licenças de emissões de gases com efeito de estufa (GHG) em toda a União Europeia com limites definidos por cada Estado-Membro. As licenças são então distribuídas a cada instalação abrangida pelo esquema.

Introduzido em 2021, o UE RTS Fase IV manter-se-á em vigor até 31 de dezembro de 2030 e inclui metodologias de afetação harmonizadas e fontes de emissões de GEE adicionais.

A quarta fase do CELE diz respeito ao regulamento de implementação (EU) 2018/2066 da comissão de 19 de Dezembro de 2018, relativo à monitorização e comunicação de emissões de GEE, e ao Regulamento (UE) 2019/331 da Comissão delegada de 19 de Dezembro de 2018, que determina as regras transitórias a nível da União para a atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito.

A Fase 4 do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) requer que cada instalação elegível produza um relatório anual de emissões, obrigando a um relatório emitido por 2 entidades de verificação independente enviado à entidade reguladora relevante entre 28 de fevereiro e o final de março de cada ano (prazo dependente do Estado-Membro onde opera a instalação). O relatório verifica as emissões do ano civil transacto com as licenças emitidas e concede novas licenças após verificação.

O serviço de Verificação Anual do CELE independente da LRQA estabelece mecanismos robustos e reprodutíveis para quantificar, monitorizar e comunicar as suas emissões anuais de GEE de acordo com o regulamento de implementação (EU) 2018/2066 da comissão de 19 de Dezembro de 2018 relativo à monitorização e comunicação de emissões de GEE.

A LRQA apoia todos os tipos de operadores de instalação que precisam cumprir o regulamento CELE, incluindo dos setores químico, vidreiro, metalúrgico, de papel e de refinaria; juntamente com os que apresentam uma combustão de combustível de 20 MW ou superior.

Ao abrigo do CELE, os operadores têm de entregar um relatório anual de emissões de GEE, que tem de ser verificado por um organismo acreditado até 31 de março do ano seguinte ou mais cedo dependendo de cada estado membro. Depois da verificação, os operadores entregam o número equivalente de licenças de emissão até 30 de abril do mesmo ano.

O serviço de verificação CELE da LRQA ajuda as organizações a obter licenças gratuitas e a cumprir com o Regulamento Europeu de Atribuição de Licenças de Emissão a Título Gratuito* por meio de mecanismos robustos e fiáveis que quantificam, monitorizam e reportam os dados de atividade de cada subinstalação.

Na Fase 4 do CELE, as licenças de emissão foram inicialmente atribuidas tendo por base os níveis médios de actividade de 2014 a 2018 tendo sido objeto de verificação por um organismo de verificação acreditado até maio de 2019. Este processo é repetido a cada cinco anos e atualizado anualmente.

Ao abrigo deste requisito, os operadores têm de pedir que a sua atribuição gratuita de licenças de emissão seja verificada anualmente e na mesma periodicidade por um organismo acreditado (Nota de informação ao cliente 055). 

Os novos operadores são aqueles que obtiveram uma licença de GEE pela primeira vez. Os operadores que pretendam reclamar a atribuição gratuita de direitos de emissão podem optar por apresentar os dados relativos ao primeiro ano civil completo de operação. Os operadores que solicitarem esse requisito deverão ter sua atribuição gratuita de licenças de emissão verificada por um organismo acreditado.

O serviço de Verificação CELE da LRQA ajuda as organizações incumbentes a ajustar as suas atribuições gratuitas de licenças de emissão quando os seus níveis de actividade de sub-instalações mudem em + ou - 15% em comparação com o nível de actividade de base.

A apresentação do relatório CELE deve ser feita uma vez por ano, até 31/03 (ou antes, dependendo da legislação nacional de cada Estado Membro) e deve ser verificada por um Organismo de Verificação acreditado e independente com a mesma periodicidade.

Normalmente, a verificação do CELE é realizada em conjunto com a verificação do Relatório Anual de Emissões GEE, uma vez que ambas as actividades são obrigações anuais (Nota de informação ao cliente 055).

Confiança das partes interessadas

A verificação do CELE demonstra que a sua organização cumpre as metas de emissões de GEE.

Reduzir custos

Pode beneficiar com a venda de eventuais créditos excedentes de que a sua organização já não precise.

Minimizar os riscos

Ao identificar as deficiências de acordo com os requisitos do CELE com uma verificação faseada, pode minimizar o risco de não conformidade.

Quer a sua organização esteja a lidar pela primeira vez com o CELE ou já tenha vindo da Fase 3, a verificação independente por terceiros realizada pela LRQA vai ajudar a cumprir os seus requisitos de comunicação obrigatórios. A LRQA fornece serviços de verificação anual, verificação de dados de atividade, novos entrantes e encerramentos, bem como análise de falhas.

Fomos um dos primeiros organismos de verificação a obter acreditação para o CELE e a nossa verificação de duas fases permite-nos minimizar o seu risco de não conformidade, reduzindo ao mesmo tempo possíveis perturbações nos processos.

Especialização técnica

Os verificadores da LRQA são especialistas em sistemas de gestão, qualificados em todos os aspetos de verificação de emissões, garantindo uma auditoria completa das suas operações.

Experiência incomparável

Avaliamos e verificamos clientes de elevado nível nos setores de gestão de resíduos, serviços públicos, metalúrgico, petróleo e gás, nuclear e governamentais. O nosso conhecimento profundo e experiência incontornável são um benefício direto para a sua organização.

Mantemos a nossa imparcialidade através da gestão proativa dos conflitos de interesses entre todas as unidades da LRQA, incluindo os que possam existir entre consultoria e serviços de certificação de terceiros. Clique aqui para saber mais. Clique aqui para saber mais.